Assisti ao pronunciamento do Presidente hoje na comemoração do seu aniversário com muita atenção (imagem que integra o presente texto). Eu sempre observo muito os sinais, os detalhes. É lá que percebemos o “clima” da situação.
Pois bem:
1. Bolsonaro estava de colete;
2. Bolsonaro falou que estão esticando a corda e tolhendo a liberdade do povo;
3. Bolsonaro repetiu o discurso que, para restituir a liberdade ao povo ele faz o que tiver que ser feito, adota a medida que tiver que ser adotada, dentro da democracia e do panorama constitucional.
Esses são os sinais, que eu interpreto assim, como abaixo discorro.
O que ocorre no Brasil atualmente é uma rebelião federativa, onde Estados se voltam contra a União, provocando o caos social com esses ‘lockdowns’ perversos cuja única intenção é levar as pessoas ao desespero mesmo, esticando os efeitos maléficos de uma pandemia que leva a União a injetar cada vez mais dinheiro no sistema de saúde local (Estados e Municípios).
Esses ‘lockdowns’ conduzirão as pessoas à fome, instaurando um clima de descontrole que jamais aconteceu no país.
Quando a desordem estiver implementada, e o desespero famélico do povo bater às portas de todos os Governos (Municipais, Estaduais e Federais), estará criado o clima propício para acender o barril de pólvora que explodirá no colo do Presidente da República.
Se nada for feito, não duvido que começarão até mesmo movimentos separaristas, em um exagero retórico de minha parte. Já está assim, na prática: quem não vê hoje que Doria acha que São Paulo é um local separado do Brasil, agindo como se a figura do Presidente da República não fosse Presidente no Estado de São Paulo?
Bolsonaro sabe que terá que agir; e não foi por outra razão que ele fez menção aos arts. 136 e 137 da Constituição, que tratam da decretação do Estado de Defesa e Estado de Sítio, na sua ação ajuzada no STF objetivando o reconhecimento da inconstitucionalidade dos ‘lockdowns’, que não têm qualquer respaldo legal.
E por isso, também, que Bolsonaro convidou os ministros do STF para uma reunião para definir como acabar com esses ‘lockdowns’ crueis que se espalham país afora, e violam a garantia de ir e vir e do livre empreendimento e trabalho dos cidadãos.
Aliás, Fux recusou o convite, mas isso é um detalhe: e, mais uma vez, atenção aos detalhes!
O Congresso aprovaria uma medida decretada pelo Presidente da República com fundamento nos arts. 136 ou 137 da Constituição?
Acho que sim. Tenho certeza que ninguém no Parlamento está apoiando a tirania desses governadores, que usurparam não só a competência do Presidente da República mas a dos próprios congressistas, que precisam aprovar qualquer ação a ser adotada colocando o país em Estado de Exceção.
E atenção a esse ponto: o Brasil é sim um Estado Democrático de Direito, mas a própria Constituição prevê as situações nas quais ele seja momentaneamente colocado fora desse estado, como já dito, pela aplicação da regra dos arts. 136 e 137.
Repetindo o que eu escrevi antes: sinais, tudo passa pelos sinais...
Alguma movimentação muito séria está sendo feita lá em Brasília pelo Presidente da República, que é também o Comandante Supremo das Forças Armadas.
Espero que quando ele se utilize do dispositivo adequado, o faça para acabar de uma vez com essas atitudes ilegais e até criminosas dos governadores tiranos.
Preparem-se para os próximos capítulos.
(Ressalvo, por fim, que como o próprio título já diz, tudo o que escrevi aqui é fruto de uma análise “de orelhada”, sem acesso a qualquer dado empírico ou oficial; apenas na base da observação, dentro do panorama político constitucional do país).
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